Lucas Baratieri Francisco

Lucas Baratieri Francisco

Estudante de Direito

São Leopoldo, RS

Acadêmico de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Bolsista de Iniciação Científica PROBIC/FAPERGS. Integrante do Grupo de Pesquisa  Estado, Administração Pública e Novas Tecnologias (CAPES), ligado ao PPG Direito da UNISINOS com orientação da professora Dra. Têmis Limberger. Membro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição (REPE&C) coordenada pelo professor Dr. José Luís Bolzan de Morais. Contato: contato@lbaratieri.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Orientador: Têmis Limberger
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INFORMÁTICA

2014 - 2015

QI Escolas e Faculdades

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Introdução à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2018 - 2018

Advogando no Verão. (Carga horária: 33h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2018 - 2018

Regulação da Internet no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2012 - 2012

Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

FRANCISCO, L. B. ; LIMBERGER, T. ; SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. . I Colóquio: Direito, Democracia e Internet. 2019. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. ; LIMBERGER, T. . IV Seminário Internacional Cibertransparência. 2019. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; LIMBERGER, T. ; COSTA, D. F. ; JUNDI, A. C. E. . Cosmopolitismo Jurídico: Teorias e Práticas de um Direito Emergente ente Globalização e Mundialização. 2018. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Estado, Democracia e Reforma Trabalhista: caminhos possíveis.. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Compliance - Estado e Direito. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . O Poder Constituinte segundo Antonio Negri - um conceito em crise. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Big data e proteção de dados: uma relação possível (?). 2019. (Congresso).

IX Salão de Iniciação Científica da FMP. Big data e proteção de dados: o controle dos dados pessoais na era digital. 2019. (Feira).

Local de morte violenta e psiquismo: para além dos vestígios físicos. 2019. (Seminário).

XXVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL: O big data como um meio de vigilância social. 2019. (Feira).

XXVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. CIBERTRANSPARÊNCIA: informação pública em rede, a concretização dos direitos sociais e os limites constitucionais.. 2019. (Feira).

A Mediação no Atual Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais. 2018. (Seminário).

Ciclo de Debates: Democracia em Xeque - CAED. 2018. (Seminário).

Como preparar uma apresentação oral. 2018. (Oficina).

Constituição Espanhola 40 anos e Constituição Brasileira 30 anos: Informação Pública e Democracia. 2018. (Seminário).

Cosmopolitismo Jurídico: Teorias e Práticas de um Direito Emergente ente Globalização e Mundialização. 2018. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Crítica Hermenêutica do Direito: Pensar o Direito Hoje. 2018. (Simpósio).

I Evento Acadêmico de Carreiras Jurídicas. 2018. (Seminário).

Semana dos Povos Indígenas: Cosmovisão indígena e o papel do Direito no reconhecimento identitário dos povos originários. 2018. (Seminário).

The multilivel protection of fundamental rights in Europe. 2018. (Seminário).

XXV Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. Direito à privacidade com o advento da surveillance no Estado Democrático de Direito. 2018. (Feira).

Aula Magna - 50 Anos do curso de Direito da Unisinos. 2017. (Seminário).

Compliance - Estado e Direito. 2017. (Encontro).

Estado, democracia e reforma trabalhista: caminhos possíveis. 2017. (Seminário).

IHU - Ideias Agosto. 2017. (Encontro).

Mediação de Conflitos: Os Caminhos Possíveis. 2017. (Seminário).

O Poder Constituinte segundo Antonio Negri - um conceito em crise. 2017. (Encontro).

Plágio e Direitos Autorais. 2017. (Seminário).

Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Encontro).

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Participação em bancas

FRANCISCO, L. B.. III FAPIC - Fazendo, Aprendendo, Pesquisando Iniciação Científica na Chico. 2019. Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cândido Xavier.

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Produções bibliográficas

  • SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. ; FRANCISCO, L. B. . Perspectivas jurídicas da relação entre big data e proteção de dados. Perspectivas em Ciência da Informação (on line) , v. 24, p. 132-144, 2019.

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Outras produções

FRANCISCO, L. B. ; SZINVELSKI, M. M. ; KLEIN, M. E. V. ; SILVA, T. A. ; TREIS, M. . Oficina: O que é e como faz pesquisa científica: da pesquisa básica à pesquisa aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Cibertransparência: informação pública em rede, a concretização dos direitos sociais e os limites constitucionais., Descrição: As novas tecnologias permitem que a informação seja transmitida a uma velocidade sem precedentes históricos e com baixo custo. A internet é utilizada para fomentar a transparência na administração pública brasileira, incorporando a experiência anglo-saxã ? ?accountability?. Existem importantes experiências de disponibilização de informação, que visam prevenir ou diminuir a corrupção, fomentando a participação cidadã e o controle social. A democracia tradicional é complementada pela democracia eletrônica. Existe um novo diálogo na era tecnológica, construído a partir da informação pública, democracia e direitos humanos, compatibilizando a divulgação da informação pública com o direito à privacidade. Assim, confere-se às novas tecnologias e à transparência a possibilidade de atuarem no combate à corrupção, viabilizando a aplicação correta do dinheiro público e, por conseguinte, concretizando os direitos sociais sem descuidar da proteção dos dados pessoais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Baratieri Francisco - Integrante / Ana Elisa Schumacher - Integrante / Taynara Arceno - Integrante / Têmis Limberger - Coordenador / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Taynara Arceno da Silva - Integrante / Celito de Bona - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.

  • 2015 - 2017

    O ?fim da geografia? estatal. O Estado de Direito confrontado pela surveillance, Descrição: A presente proposta pretende, em continuando a linha de pesquisa assumida no projeto em vigor até fevereiro de 2016, avançar no debate acerca das circunstâncias que afetam a continuidade e desenvolvimento do modelo de Estado Constitucional moderno, tomando como referência pontual a desconstrução de seus limites, expressos na locução ?fim da geografia estatal?, em particular em face da incidência das novas formas de surveillance ? decorrentes das possibilidades das novas tecnologias, como revolução da internet -, que, não apenas aponta para a ruptura dos seus limites conceituais, sobretudo considerando os contornos delimitados pela noção de territorialidade, mas, avança naquilo que estamos nomeando como limites institucionais afetando diretamente a noção de Estado de Direito e, com isso, confrontando as condições e possibilidades de realização dos Direitos Humanos, projetando, assim, a continuidade das preocupações e reflexões do proponente, vinculadas à sua atuação no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, em especial naquilo que respeita às disciplinas a que se vincula no PPGD/UNISINOS ? Teoria do Estado Contemporâneo (mestrado) e Seminário sobre Transformações do Estado Contemporâneo (doutorado) -, bem como às atividades de pesquisa e intercâmbio interinstitucional no contexto da REPE&C ? Rede de Pesquisa Estado & Constituição. Assim, se pretende enfrentar algumas das questões que preocupam a sociedade ? de risco ? contemporânea, tendo presente as repercussões advindas com os avanços tecnológicos experimentados, pontualmente no que respeita à afetação dos marcos político-jurídico-institucionais modernos, seja pela ruptura que promovem nas delimitações geográficas tradicionais ? territorialidade ? que vinculam a ação estatal, seja no que respeita aos riscos de anomia que se evidenciam pelas possibilidades de ruptura da institucionalidade e, com isso, de uma atuação ilimitada das instâncias de poder. De um lado, a pequenez dos Estados, como se observa do estudo da Lei n 12965/14 - Marco Civil da Internet ? e, de outro, pelas diversas legislações de exceção que se tem produzido em escala planetária, cujo exemplo recente vem da Assembleia Nacional francesa, com a reforma do código da informação. Com isso, ainda, pretende-se dialogar com alguns dos pressupostos presentes no documento ?Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para as Áreas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Baratieri Francisco - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Márcia Trindade Machado - Integrante / Pablo Vassoleri - Integrante / Gustavo Roehe - Integrante / Bruno Cozza - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, PPG Direito Unisinos - Mestrado e Doutorado. , Avenida Unisinos, 950 - PPG Direito, Cristo Rei, 93022750 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 35911122, Ramal: 1442, URL da Homepage:

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