Lucas Baratieri Francisco

Lucas Baratieri Francisco

Estudante de Direito

São Leopoldo, RS

Advogado inscrito na OAB/RS sob n. 125471. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Saiba mais em: lbaratieri.com.br

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Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: o direito à proteção dos dados pessoais
Orientador: Têmis Limberger
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM INFORMÁTICA

2014 - 2015

QI Escolas e Faculdades

Formação complementar

2020 - 2020

Privacidade e Segurança Online. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Regulação da Internet no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2018 - 2018

Introdução à Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 30h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2012 - 2012

Inglês - Intermediário. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

FRANCISCO, Lucas Baratieri ; ARCENO, T. ; LIMBERGER, T. ; SZINVELSKI, M. M. ; SCHUMACHER, A. E. ; GIANNAKOS, D. B. S. . V Seminário Internacional Direito Digital e Cibertransparência. 2020. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; LIMBERGER, T. ; SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. . I Colóquio: Direito, Democracia e Internet. 2019. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. ; LIMBERGER, T. . IV Seminário Internacional Cibertransparência. 2019. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; LIMBERGER, T. ; COSTA, D. F. ; JUNDI, A. C. E. . Cosmopolitismo Jurídico: Teorias e Práticas de um Direito Emergente ente Globalização e Mundialização. 2018. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Compliance - Estado e Direito. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . O Poder Constituinte segundo Antonio Negri - um conceito em crise. 2017. (Outro).

FRANCISCO, L. B. ; KLEIN, M. E. V. ; MORAIS, J. L. B. . Estado, Democracia e Reforma Trabalhista: caminhos possíveis.. 2017. (Outro).

Participação em eventos

XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: os impactos nos direitos à privacidade e proteção dos dados pessoais. 2021. (Feira).

Direito e Inteligência Artificial. 2020. (Seminário).

Ensinando um Robô a Julgar. 2020. (Simpósio).

Estado de Exceção e Distopia Constitucional em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

I Fórum de Estudantes Extensionistas do ForExt - Câmara Sul.Projeto de Apoio às Famílias em Situação de Superendividamento. 2020. (Simpósio).

LGPD: o futuro dos dados. 2020. (Seminário).

Prevendo o Futuro? Inteligência Artificial e Análise Preditiva de Resultado de Processos Judiciais. 2020. (Seminário).

Transferência internacional de dados e agentes de tratamento e segurança (controlador e operador). 2020. (Seminário).

V Seminário Internacional Direito Digital e Cibertransparência. 2020. (Seminário).

Webnário Internacional Direito, Processo e Tecnologia. 2020. (Seminário).

XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O BIG DATA: o controle de dados pessoais na era digital. 2020. (Feira).

5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Big data e proteção de dados: uma relação possível (?). 2019. (Congresso).

IX Salão de Iniciação Científica da FMP. Big data e proteção de dados: o controle dos dados pessoais na era digital. 2019. (Feira).

Local de morte violenta e psiquismo: para além dos vestígios físicos. 2019. (Seminário).

XXVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM O ADVENTO DA ERA DIGITAL: O big data como um meio de vigilância social. 2019. (Feira).

XXVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. CIBERTRANSPARÊNCIA: informação pública em rede, a concretização dos direitos sociais e os limites constitucionais.. 2019. (Feira).

A Mediação no Atual Código de Processo Civil. 2018. (Seminário).

Caminhos para a crise de representação nas democracias ocidentais. 2018. (Seminário).

Ciclo de Debates: Democracia em Xeque - CAED. 2018. (Seminário).

Como preparar uma apresentação oral. 2018. (Oficina).

Constituição Espanhola 40 anos e Constituição Brasileira 30 anos: Informação Pública e Democracia. 2018. (Seminário).

Cosmopolitismo Jurídico: Teorias e Práticas de um Direito Emergente ente Globalização e Mundialização. 2018. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Crítica Hermenêutica do Direito: Pensar o Direito Hoje. 2018. (Simpósio).

I Evento Acadêmico de Carreiras Jurídicas. 2018. (Seminário).

Semana dos Povos Indígenas: Cosmovisão indígena e o papel do Direito no reconhecimento identitário dos povos originários. 2018. (Seminário).

The multilivel protection of fundamental rights in Europe. 2018. (Seminário).

XXV Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. Direito à privacidade com o advento da surveillance no Estado Democrático de Direito. 2018. (Feira).

Aula Magna - 50 Anos do curso de Direito da Unisinos. 2017. (Seminário).

Compliance - Estado e Direito. 2017. (Encontro).

Estado, democracia e reforma trabalhista: caminhos possíveis. 2017. (Seminário).

IHU - Ideias Agosto. 2017. (Encontro).

Mediação de Conflitos: Os Caminhos Possíveis. 2017. (Seminário).

O Poder Constituinte segundo Antonio Negri - um conceito em crise. 2017. (Encontro).

Plágio e Direitos Autorais. 2017. (Seminário).

Teoria da Democracia Construtiva. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

FRANCISCO, L. B.. III FAPIC - Fazendo, Aprendendo, Pesquisando Iniciação Científica na Chico. 2019. Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Cândido Xavier.

Comissão julgadora das bancas

Têmis Limberger

FRANCISCO, L. B.; ENGELMANN, W.;LIMBERGER, TÊMIS; HOHENDORFF, R. V.. A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: o direito à proteção dos dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Foi orientado por

Têmis Limberger

A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: o direito à proteção dos dados pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Têmis Limberger;

Produções bibliográficas

  • SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. ; FRANCISCO, L. B. . Perspectivas jurídicas da relação entre big data e proteção de dados. Perspectivas em Ciência da Informação (on line) , v. 24, p. 132-144, 2019.

  • FRANCISCO, L. B. . O futuro do trabalho: os impactos da inteligência artificial. Empório do Direito, São Paulo, 01 dez. 2019.

  • FRANCISCO, L. B. . Existirá trabalho no futuro?. Jornal VS, São Leopoldo, p. 9 - 9, 09 jul. 2019.

  • FRANCISCO, L. B. . Big data e inteligência artificial. Jornal VS, São Leopoldo, p. 11 - 11, 10 maio 2019.

  • FRANCISCO, L. B. . Proteção à Privacidade. Jornal VS, São Leopoldo, p. 11 - 11, 26 set. 2018.

  • FRANCISCO, L. B. . Lei 13.709/18: Uma análise acerca da proteção à privacidade. Avanço ou retrocesso?. Empório do Direito, Florianópolis, 23 set. 2018.

  • SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. ; FRANCISCO, L. B. . Big data e proteção de dados: uma relação possível (?). In: 5 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direito da Sociedade em Rede, 2019, Santa Maria. Anais do Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: UFSM, 2019. v. 5.

  • FRANCISCO, L. B. . A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: os impactos nos direitos à privacidade e proteção dos dados pessoais. In: XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2021, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2021. v. 28. p. 463-464.

  • FRANCISCO, L. B. ; RODRIGUES, M. A. ; ALMEIDA, R. S. . Projeto de Apoio às Famílias em Situação de Superendividamento. In: I Fórum de Estudantes Extensionistas do ForExt - Câmara Sul, 2020, Joinville. Anais do Fórum de Estudantes Extensionistas do ForExt - Câmara Sul. Joinville, 2020. v. 1.

  • FRANCISCO, L. B. . A proteção de dados pessoais e o big data: o controle dos dados pessoais na era digital. In: XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2020, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2020. v. 27. p. 629-630.

  • FRANCISCO, L. B. . O direito à privacidade e proteção de dados pessoais com o advento da Era digital: O big data como um meio de vigilância social. In: XXVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2019, São Leopoldo, RS. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2019. v. 26. p. 696-697.

  • FRANCISCO, L. B. . Direito à privacidade com o advento da surveillance no Estado Democrático de Direito. In: XXV Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2018, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2018. v. 25. p. 794-795.

  • FRANCISCO, L. B. . A INFLUÊNCIA DO BIG DATA NA SOCIEDADE EM REDE: os impactos nos direitos à privacidade e proteção dos dados pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCISCO, L. B. . Projeto de Apoio às Famílias em Situação de Superendividamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FRANCISCO, L. B. . A proteção de dados pessoais e o big data: o controle dos dados pessoais na era digital. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCISCO, L. B. . O Direito à privacidade e a proteção de dados pessoais com o advento da Era Digital: O big data como um meio de vigilância social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCISCO, L. B. . Big data e proteção de dados: uma relação possível (?). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FRANCISCO, L. B. ; SZINVELSKI, M. M. ; SILVA, T. A. . CIBERTRANSPARÊNCIA: informação pública em rede, a concretização dos direitos sociais e os limites constitucionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCISCO, L. B. . Big data e proteção de dados: o controle dos dados pessoais na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FRANCISCO, L. B. . Direito à privacidade com o advento da surveillance no Estado Democrático de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FRANCISCO, L. B. ; SZINVELSKI, M. M. ; KLEIN, M. E. V. ; SILVA, T. A. ; TREIS, M. . Oficina: O que é e como faz pesquisa científica: da pesquisa básica à pesquisa aplicada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Cibertransparência: informação pública em rede, a concretização dos direitos sociais e os limites constitucionais., Descrição: As novas tecnologias permitem que a informação seja transmitida a uma velocidade sem precedentes históricos e com baixo custo. A internet é utilizada para fomentar a transparência na administração pública brasileira, incorporando a experiência anglo-saxã ? ?accountability?. Existem importantes experiências de disponibilização de informação, que visam prevenir ou diminuir a corrupção, fomentando a participação cidadã e o controle social. A democracia tradicional é complementada pela democracia eletrônica. Existe um novo diálogo na era tecnológica, construído a partir da informação pública, democracia e direitos humanos, compatibilizando a divulgação da informação pública com o direito à privacidade. Assim, confere-se às novas tecnologias e à transparência a possibilidade de atuarem no combate à corrupção, viabilizando a aplicação correta do dinheiro público e, por conseguinte, concretizando os direitos sociais sem descuidar da proteção dos dados pessoais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Baratieri Francisco - Integrante / Ana Elisa Schumacher - Integrante / Taynara Arceno - Integrante / Têmis Limberger - Coordenador / Mártin Marks Szinvelski - Integrante / Taynara Arceno da Silva - Integrante / Celito de Bona - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13

  • 2015 - 2017

    O ?fim da geografia? estatal. O Estado de Direito confrontado pela surveillance, Descrição: A presente proposta pretende, em continuando a linha de pesquisa assumida no projeto em vigor até fevereiro de 2016, avançar no debate acerca das circunstâncias que afetam a continuidade e desenvolvimento do modelo de Estado Constitucional moderno, tomando como referência pontual a desconstrução de seus limites, expressos na locução ?fim da geografia estatal?, em particular em face da incidência das novas formas de surveillance ? decorrentes das possibilidades das novas tecnologias, como revolução da internet -, que, não apenas aponta para a ruptura dos seus limites conceituais, sobretudo considerando os contornos delimitados pela noção de territorialidade, mas, avança naquilo que estamos nomeando como limites institucionais afetando diretamente a noção de Estado de Direito e, com isso, confrontando as condições e possibilidades de realização dos Direitos Humanos, projetando, assim, a continuidade das preocupações e reflexões do proponente, vinculadas à sua atuação no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, em especial naquilo que respeita às disciplinas a que se vincula no PPGD/UNISINOS ? Teoria do Estado Contemporâneo (mestrado) e Seminário sobre Transformações do Estado Contemporâneo (doutorado) -, bem como às atividades de pesquisa e intercâmbio interinstitucional no contexto da REPE&C ? Rede de Pesquisa Estado & Constituição. Assim, se pretende enfrentar algumas das questões que preocupam a sociedade ? de risco ? contemporânea, tendo presente as repercussões advindas com os avanços tecnológicos experimentados, pontualmente no que respeita à afetação dos marcos político-jurídico-institucionais modernos, seja pela ruptura que promovem nas delimitações geográficas tradicionais ? territorialidade ? que vinculam a ação estatal, seja no que respeita aos riscos de anomia que se evidenciam pelas possibilidades de ruptura da institucionalidade e, com isso, de uma atuação ilimitada das instâncias de poder. De um lado, a pequenez dos Estados, como se observa do estudo da Lei n 12965/14 - Marco Civil da Internet ? e, de outro, pelas diversas legislações de exceção que se tem produzido em escala planetária, cujo exemplo recente vem da Assembleia Nacional francesa, com a reforma do código da informação. Com isso, ainda, pretende-se dialogar com alguns dos pressupostos presentes no documento ?Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para as Áreas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Baratieri Francisco - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante / José Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Márcia Trindade Machado - Integrante / Pablo Vassoleri - Integrante / Gustavo Roehe - Integrante / Bruno Cozza - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cabanellos Advocacia, Cabanellos Advocacia, Porto Alegre. , Praça Japão, 13, Boa Vista, 93022750 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33216000, Ramal: 6147, URL da Homepage:

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Bolsista PIBIC/CNPq

2017 - Atual

UNISINOS

Grupo de Pesquisa Estado & Constituição

2016 - 2016

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30